Se uma criança te contar que foi assediada online dentro da sua escola, você sabe exatamente o que fazer, para não ser responsabilizado(a)?
Conheça a Jornada do membro:
A maioria dos educadores não sabe. E é exatamente esse o motivo pelo qual escolas inteiras estão sendo processadas, não pelo que aconteceu, mas pelo que foi feito (ou não foi feito) depois.
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Oportunidade de Lançamento!
Cyberbullying, grooming, sexting e exposição infantil online já estão dentro das escolas brasileiras. O risco já existe. O que falta é preparo jurídico para agir certo quando ele aparecer.
A maioria dos educadores não foi formada para isso. Não sabe o nome jurídico do que está vendo, não sabe para onde notificar, não sabe se uma ação errada ou a ausência de ação, pode gerar responsabilidade pessoal.
E a lei não trata isso como detalhe. A Lei n. 14.811/2024 e o próprio ECA responsabilizam quem, sabendo de uma situação de risco, não notifica, não documenta e não age dentro do prazo correto.
Isso não é sobre ser um educador negligente. É sobre nunca ter recebido a formação específica que esse cenário exige e ser cobrado como se tivesse recebido.
Curioso: gastamos anos estudando sobre didática, BNCC, avaliação, plano de aula.
E quase nenhuma escola, faculdade ou secretaria de educação parou para responder a pergunta mais simples de todas: "o que você faz quando descobre que uma criança está sendo aliciada por um adulto através do celular que a própria escola pediu que ela trouxesse?"
Estranho, não? Somos formados como educadores para ensinar o futuro e deixamos esse buraco enorme bem no meio do caminho.
Você vai sair deste curso sabendo, na prática, responder:
Módulos atualizados, diretos ao ponto e 100% aplicáveis:
✔ O que é, juridicamente, cyberbullying, grooming e sexting e como diferenciar uma brincadeira pesada de ato infracional
✔ O que a Lei diz - ECA, Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) e LGPD (Lei 13.709/2018) aplicados ao ambiente digital e a instituição de ensino, sem juridiquês
✔ Para onde notificar cada tipo de situação: Conselho Tutelar, Delegacia, canais online, passo a passo
✔ Quem responde legalmente por quê - família, escola, plataforma digital, poder público: o mapa de responsabilidades que ninguém te mostrou
✔ Como agir nos primeiros minutos: com dois estudos de caso reais, analisados do início ao encaminhamento correto
O que mais você tem acesso?
✔ Materiais complementares em PDF: glossário jurídico, guia de notificação passo a passo, fluxograma de ação por tipo de risco
✔ Quizzes de fixação ao final de cada módulo
✔ Acesso ao conteúdo e atualizações por 12 meses
✔ Certificado de conclusão do curso de 8h/a
Este curso foi feito para você que:
✔ É professor(a) e está na linha de frente, com acesso direto às crianças e adolescentes
✔ É gestor(a) escolar ou coordenador(a) pedagógico(a) e responde institucionalmente por qualquer omissão
✔ É advogado(a) que assessora instituições de ensino ou atua na área da infância e juventude
✔ É estudante de Direito, Pedagogia ou áreas afins e quer sair na frente com uma formação que o mercado está exigindo
✔ Já viveu ou tem medo de viver uma situação de risco digital envolvendo um aluno e não soube, ou não saberia, o que fazer
Casos de aliciamento, cyberbullying e exposição infantil não estão diminuindo. Estão crescendo na mesma velocidade que o acesso de crianças a celulares e redes sociais, e a legislação está acompanhando esse crescimento com leis cada vez mais específicas sobre responsabilidade de quem está perto dessas crianças todos os dias.
Esse preço de lançamento é por tempo limitado. Conforme o curso ganha mais alunos e mais atualizações de conteúdo, o valor de entrada sobe.
A pergunta não é "será que um dia eu vou precisar saber disso?".
É: quando esse dia chegar — e ele chega — você quer estar do lado de quem sabia o que fazer, ou do lado de quem vai aprender tarde demais?
Quem serão os instrutores do curso:
Stella Muniz
Advogada, Mestre em Direito, Professora, Presidente da Comissão de Proteção de Dados da OAB/MG, Membro da Comissão Especial da OAB Nacional de LGPD, Mentora na 2a fase do Exame da OAB em Direito do Trabalho, Assessora de Assuntos Jurídicos do Programa Direito na Escola. Autora de obras jurídicas.
Lucas Andrade
Presidente do Nacional do programa Direito na escola. Coordenador do Curso de pós-graduação em Docência Jurídica. Advogado, possui mestrado, pós graduação e graduação em Direito e é graduado em pedagogia pela Universidade Federal de Minas Gerais. Autor de obras jurídicas.
